O presidente Donald Trump ordenou a implantação de pelo menos 2.000 tropas da Guarda Nacional para Los Angeles, após dias de protestos contra operações federais de aplicação da imigração.
A declaração oficial da Casa Branca citou ataques violentos a agentes federais e aplicação da lei como o motivo da implantação, afirmando que a liderança da Califórnia não conseguiu manter a ordem e proteger o pessoal federal.
O governo descreveu a situação como “ilegalidade” e afirmou que o governo federal garantiria a execução das leis dos EUA. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, democrata, condenou a implantação como ilegal e uma quebra de soberania do Estado.
Ele solicitou formalmente que o governo Trump rescindisse a ordem e retorne o controle da Guarda Nacional ao Estado. Newsom argumentou que a aplicação da lei estadual e local tinha a situação sob controle e que a intervenção federal apenas aumentava as tensões e desviou recursos de outras necessidades.
Os protestos começaram após a imigração e a alfândega (ICE) realizaram ataques em Los Angeles, resultando em dezenas de prisões. Manifestantes, incluindo defensores dos direitos dos imigrantes, tentaram bloquear os agentes do gelo.
Confronto federal vs. estadual
Especialistas jurídicos observam que a decisão do presidente de substituir a autoridade do governador e federizar a Guarda Nacional é rara e normalmente reservada para situações de agitação ou rebelião doméstica significativa.
O último exemplo comparável ocorreu em 1965 durante o movimento dos direitos civis. Esse confronto destaca a profunda divisão entre as autoridades federais e da Califórnia sobre a política de imigração e os limites do poder presidencial.
A situação chamou a atenção nacional às questões de soberania do Estado, ao uso da força federal nos assuntos domésticos e ao debate mais amplo sobre a aplicação da imigração nos Estados Unidos.
Esse confronto ressalta o conflito em andamento entre a autoridade federal e a liderança estadual da Califórnia sobre a aplicação da imigração e os poderes presidenciais.
A situação provocou discussão nacional sobre soberania do estado, o uso da força federal em questões domésticas e os limites da autoridade executiva.
Alguns observadores e apoiadores políticos do governo agora questionam se o presidente deve invocar os poderes federais com mais frequência para fazer cumprir a conformidade entre os estados que resistem às políticas federais de imigração.
Esse debate permanece enraizado nos limites constitucionais, pois a décima emenda e as decisões da Suprema Corte restringiram historicamente a capacidade do governo federal de obrigar os estados a cumprir mandatos federais.